INFORMATIVO: Proibições para o período de carnaval 2022.
A Secretaria de Saúde de Paranatama, através do núcleo de Vigilância Epidemiológica, comunica que *estão proibidas as festividades referentes ao carnaval 2022*.
O Ministério Público do Estado de Pernambuco determina que seja coibido nos âmbitos municipais a realização de qualquer manifestação carnavalesca no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2022, independentemente do número de participantes e/ou comercialização de ingressos, que venha a ter conotação de show, festa, evento e/ou qualquer outra atitude similar, em descumprimento dos protocolos setoriais, normas e regras sanitárias aplicáveis.
Alertamos que aqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do código penal).
Prefeito
